Benefício para mulheres 2026: quem tem direito a absorventes e como receber
Pessoas em situação de vulnerabilidade social podem receber absorventes higiênicos gratuitamente pelo Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa do Governo Federal voltada à redução da pobreza menstrual.
O benefício é destinado a pessoas que menstruam e atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. A retirada é realizada em estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil, mediante apresentação da documentação e da autorização emitida pelo sistema oficial.
O que é o Programa Dignidade Menstrual?
O Programa Dignidade Menstrual foi criado para ampliar o acesso gratuito a absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Além da distribuição dos produtos, o programa também possui ações de educação em saúde menstrual e busca reduzir as dificuldades causadas pela falta de acesso a itens básicos de higiene.
A distribuição dos absorventes ocorre por meio da rede credenciada do Farmácia Popular, o que permite que o benefício esteja disponível em diferentes municípios brasileiros.
Quem tem direito aos absorventes gratuitos?
O programa atende pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que estejam dentro de uma das situações previstas nas regras.
Podem ter acesso ao benefício pessoas que:
- tenham renda mensal de até R$ 218 por pessoa;
- sejam estudantes de baixa renda da rede pública;
- estejam em situação de rua;
- estejam em outras situações específicas de vulnerabilidade previstas pelo programa.
O cadastro no CadÚnico é uma das condições utilizadas para verificar a elegibilidade ao programa.
Quem está no Bolsa Família pode receber?
Sim, mas é importante entender que estar no Bolsa Família não é, isoladamente, a única regra para receber os absorventes.
A pessoa precisa atender aos critérios do Programa Dignidade Menstrual, incluindo as condições relacionadas ao CadÚnico e à situação de vulnerabilidade.
Por isso, quem recebe Bolsa Família deve verificar se está elegível no Meu SUS Digital.
Quantos absorventes podem ser retirados?
Cada pessoa que atende aos critérios do programa pode retirar 40 unidades de absorventes higiênicos a cada período de 56 dias.
O período corresponde aproximadamente a dois ciclos menstruais.
A retirada é gratuita e não deve ser confundida com uma promoção ou desconto oferecido pela farmácia.
Onde retirar os absorventes gratuitos?
Os absorventes podem ser retirados em qualquer estabelecimento farmacêutico credenciado ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
Isso significa que a pessoa não precisa necessariamente retirar os produtos no mesmo município onde mora.
O Ministério da Saúde informa que os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada ao programa.
É importante procurar pelo estabelecimento que participa oficialmente do Farmácia Popular antes de tentar realizar a retirada.
Como emitir a autorização para retirar os absorventes?
A autorização pode ser emitida pelo Meu SUS Digital.
O procedimento é feito de forma online e exige acesso utilizando a conta Gov.br.
Acesse o Meu SUS Digital e emita a autorização para retirar os absorventes
Depois de entrar na plataforma, a pessoa deve acessar a área “Dignidade Menstrual” e selecionar a opção “Emitir Autorização”. O documento pode ser apresentado na farmácia em formato digital ou impresso.
A autorização tem validade?
Sim. A autorização emitida para a retirada dos absorventes possui validade de 180 dias.
Depois desse período, será necessário emitir uma nova autorização para continuar utilizando o benefício.
Por isso, não é necessário emitir uma autorização nova a cada retirada dentro desse período.
Quais documentos são necessários?
Para retirar os absorventes na Farmácia Popular, é necessário apresentar:
- documento oficial de identificação com foto;
- CPF ou documento de identificação que contenha o número do CPF;
- autorização do Programa Dignidade Menstrual.
A autorização pode ser apresentada no celular ou impressa.
Não é necessário apresentar receita médica para retirar os absorventes.
E se eu não conseguir emitir a autorização?
Quem tiver dificuldade para utilizar o Meu SUS Digital pode procurar ajuda em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
O Ministério da Saúde também informa que o cidadão pode receber apoio em serviços como:
- UBS;
- CRAS;
- CREAS;
- Centro POP;
- Consultório na Rua.
Além disso, as unidades de Atenção Primária à Saúde passaram a contar com mecanismos para auxiliar na emissão da autorização.
Isso é especialmente importante para pessoas que não possuem facilidade para utilizar aplicativos ou serviços digitais.
Precisa pagar alguma coisa na farmácia?
Não. Os absorventes fornecidos pelo Programa Dignidade Menstrual são gratuitos para as pessoas que atendem aos critérios.
O cidadão não deve pagar pelo produto que está sendo retirado dentro do programa.
Menores de idade podem retirar os absorventes?
Sim. O programa contempla pessoas a partir dos 10 anos de idade que atendam aos critérios estabelecidos.
Além disso, uma atualização importante nas regras permite que menores de 16 anos façam a retirada sem a presença de responsável legal, conforme as orientações atuais do Ministério da Saúde.
Precisa estar inscrita no CadÚnico?
Sim, para as categorias de beneficiárias previstas no programa, a inscrição no Cadastro Único é um dos requisitos utilizados para verificar a elegibilidade.
Além da inscrição, é necessário atender às condições relacionadas à renda, situação de vulnerabilidade ou condição de estudante da rede pública, conforme as regras do programa.
Por isso, manter o CadÚnico atualizado continua sendo importante para quem depende de benefícios e programas sociais.
Quem está em situação de rua pode receber?
Sim. Pessoas em situação de rua estão entre os públicos contemplados pelo Programa Dignidade Menstrual.
Nesse caso, não existe o mesmo limite de renda aplicado à categoria de vulnerabilidade por renda.
Os serviços de assistência social e as equipes que trabalham com a população em situação de rua também podem ajudar no acesso ao programa.
O benefício é apenas para mulheres?
Não necessariamente. O programa utiliza o critério de pessoas que menstruam e contempla diferentes identidades de gênero.
A documentação técnica do Ministério da Saúde informa que o programa contempla mulheres cis, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e pessoas intersexo que menstruam e atendam aos critérios estabelecidos.
Como encontrar uma Farmácia Popular para retirar os absorventes?
Depois de emitir a autorização, o próximo passo é procurar uma farmácia credenciada ao Farmácia Popular.
O Ministério da Saúde mantém informações sobre os estabelecimentos participantes e orienta a população a utilizar o painel de endereços das farmácias para localizar uma unidade.
Consulte as farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular.
Antes de sair de casa, é recomendável confirmar se o estabelecimento participa do programa.
Posso retirar em outra cidade?
Sim. A retirada não precisa obrigatoriamente ocorrer na cidade onde a pessoa reside.
O Ministério da Saúde informa que os absorventes podem ser retirados em qualquer município que possua estabelecimento credenciado ao Farmácia Popular.
Isso facilita o acesso para pessoas que trabalham, estudam ou precisam se deslocar para outra cidade.
O que fazer se a farmácia não conseguir realizar a retirada?
Primeiro, confira se todos os documentos estão corretos e se a autorização ainda está válida.
Também é importante verificar se:
- o CPF está correto;
- a autorização foi emitida para a beneficiária;
- o estabelecimento realmente participa do Farmácia Popular;
- ainda está dentro do período permitido para uma nova retirada.
Se o problema persistir, a pessoa pode procurar uma UBS ou um serviço de assistência social para receber orientação.
O Ministério da Saúde também disponibiliza a Ouvidoria-Geral do SUS pelo telefone 136 para dúvidas, reclamações e denúncias relacionadas aos serviços de saúde.
É possível retirar absorventes sem usar o aplicativo?
Sim. Embora o Meu SUS Digital seja uma das formas oficiais de emitir a autorização, pessoas que tenham dificuldade de acesso digital podem buscar auxílio em unidades de saúde e serviços da rede de assistência.
A documentação técnica mais recente do Ministério da Saúde prevê também a emissão da autorização pelas unidades de Atenção Primária à Saúde, por meio dos sistemas utilizados pelos profissionais.
Portanto, quem não consegue utilizar o aplicativo não deve simplesmente desistir do benefício.
O ideal é procurar uma UBS e solicitar orientação.
Como funciona a retirada passo a passo?
O processo pode ser resumido em algumas etapas:
1. Verifique se atende aos critérios
A pessoa deve estar na faixa etária prevista, ter inscrição no CadÚnico e se enquadrar em uma das situações de vulnerabilidade estabelecidas.
2. Emita a autorização
A autorização pode ser emitida pelo Meu SUS Digital ou, quando necessário, com apoio de uma unidade de Atenção Primária à Saúde.
3. Separe os documentos
Tenha em mãos documento oficial com foto e CPF.
4. Procure uma Farmácia Popular credenciada
A retirada é feita nos estabelecimentos participantes do programa.
5. Apresente a autorização
Mostre a autorização no celular ou leve o documento impresso.
6. Retire os absorventes
Se todos os requisitos estiverem corretos, a retirada será realizada gratuitamente, dentro do limite estabelecido pelo programa.
Dignidade Menstrual é um benefício do Governo Federal?
Sim. O Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual foi instituído no âmbito das políticas públicas federais para garantir a oferta gratuita de absorventes e promover ações de saúde menstrual.
A distribuição dos absorventes ocorre principalmente por meio do Farmácia Popular, que funciona como a rede de retirada do benefício.
Considerações finais
O Programa Dignidade Menstrual 2026 permite que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso gratuito a absorventes higiênicos.
Para participar, é necessário atender aos critérios do programa e, em geral, estar inscrita no CadÚnico. A autorização pode ser emitida pelo Meu SUS Digital e apresentada em uma farmácia credenciada ao Farmácia Popular.
Cada pessoa elegível pode retirar 40 absorventes a cada 56 dias, e a autorização possui validade de 180 dias. Quem tiver dificuldade para utilizar os serviços digitais pode procurar uma UBS ou outros serviços públicos de saúde e assistência social para receber orientação.
O mais importante é não confundir o programa com uma promoção ou desconto: para quem atende aos critérios, os absorventes são fornecidos gratuitamente pelo programa do Governo Federal.
